estabilidade política e transição energética

Estabilidade política poderá acelerar o caminho da transição energética

O quadro de maioria política que Portugal atualmente enfrenta é algo de potencialmente positivo para a estabilidade política e, consequentemente, para a solidez e eficácia das políticas públicas. Com as condições certas para a aprovação do Orçamento do Estado, prevê-se uma legislatura que oferece um horizonte de estabilidade na área da energia, em geral, e na área da mobilidade, em particular, o que idealmente poderá contribuir para acelerar o processo da transição energética no setor da mobilidade.

Porque ainda que a política energética tenha percorrido um caminho significativo ao longo dos últimos anos, os desafios que tem pela frente são eminentes, nomeadamente no que respeita aos combustíveis alternativos na mobilidade (como é o caso do Gás Natural Veicular), definidos em 2014 pela Comissão Europeia, e à sua equiparação ao gasóleo profissional.

Desde 2016 que Portugal subsiste um regime bastante generoso de apoio ao gasóleo profissional, o qual abrange um reembolso parcial de ISP até aproximadamente 0,19 euros por litro. Com a inclusão do GNV no âmbito dos combustíveis profissionais, o país poderá beneficiar a diferentes níveis:

Financeiro: De acordo com cálculos efetuados e estudados, o aumento de veículos movidos a GNV compensará a descida efetiva do imposto.

Fiscal: Será corrigida a discriminação face a Espanha, onde a tributação fiscal do GNV é inferior a metade (1,15€/Gj em Espanha e 2,49€/Gj em Portugal) e onde muitos camiões portugueses movidos a GNV vão abastecer com a correspondente perda de receita para o Estado Português.

Ambiental e ecológico: Segundo um estudo da Associação Ibérica de Gás Natural, Renovável e Hidrogénio para a Mobilidade (GASNAM), estima-se que serão evitadas mais de dez mil toneladas de emissões de CO2 em Portugal.

Competitivo: O GNV é essencial para um mercado dinâmico e livre, dando uma maior liberdade de escolha para os agentes económicos.

Inovação e Desenvolvimento: As empresas de GNV não só prosperarão, mantendo emprego e desenvolvimento nos concelhos, como também canalizarão investimentos para a inovação.

É importante ainda acrescentar que, atendendo às políticas de baixo carbono para a mobilidade, e de acordo com os objetivos do European Green Deal, do Plano Nacional Energia e Clima 2030, assim como da Estratégia Nacional para o Hidrogénio, será indispensável reforçar o mercado de mobilidade a gás natural como elemento essencial para uma desejável transição energética equilibrada e justa.

A estabilidade política potencia as condições certas para a prosperidade do setor do transporte a gás natural, que necessita de um enquadramento legislativo mais vantajoso que o gasóleo para garantir uma eficiente promoção deste combustível mais sustentável e transitório para os combustíveis verdes.

Fonte: Jornal Económico

Mais notícias

A energia não para de circular!

Move-nos a inovação, a sustentabilidade, o empreendedorismo e a evolução do setor da energia. Deixe-se mover também por tudo isto, subscrevendo a nossa newsletter.